DESAFIOS DA DISSEMINAÇÃO INTERESTADUAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRA
O artigo analisa o Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), uma política de colaboração entre estado e municípios, e os desafios presentes no processo de adoção interestadual de políticas públicas que teve por base o Programa Alfabetização na Idade Certa do Estado do Ceará (PAIC). Por meio...
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Universidad Politécnica Salesiana
2025-01-01
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O artigo analisa o Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), uma política de colaboração entre estado e municípios, e os desafios presentes no processo de adoção interestadual de políticas públicas que teve por base o Programa Alfabetização na Idade Certa do Estado do Ceará (PAIC). Por meio do estudo de caso e da utilização da análise de conteúdo, os dados foram articulados ao conceito de disseminação de políticas públicas, a partir do cenário de baixo grau de coordenação nacional na política educacional da federação brasileira, para discutir o conjunto de fatores que ocasionaram, em 2016, a decisão pela institucionalização do PAES. Observou-se que a adoção do programa foi resultado de um processo de difusão promovido por meio de mecanismos de cooperação e aprendizado e que o programa adotado possuía rigidez estrutural, o que desconsiderou os contextos e fatores locais que deveriam ter relevância na implementação da política. As conclusões indicam que a disseminação da política pública cearense para o Espírito Santo foi propiciada pela utilização de uma rede de interação protagonizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na estreita interlocução com parceiros do terceiro setor. Concluiu-se que, diferentemente do caso cearense, não ocorreu, no Espírito Santo, mobilização do protagonismo social nas etapas de formulação e construção da política pública capixaba de colaboração, fato que gera críticas ao programa quanto ao seu formato hierárquico, engessado e pouco democrático.
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| institution | Kabale University |
| issn | 1390-325X 1390-8642 |
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| publishDate | 2025-01-01 |
| publisher | Universidad Politécnica Salesiana |
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| series | Alteridad : Revista de Educación |
| spelling | doaj-art-333f897e3e4d4694bc15893327873c1b2025-02-07T16:29:57ZengUniversidad Politécnica SalesianaAlteridad : Revista de Educación1390-325X1390-86422025-01-0120110.17163/alt.v20n1.2025.03DESAFIOS DA DISSEMINAÇÃO INTERESTADUAL DE POLÍTICAS EDUCACIONAIS NA FEDERAÇÃO BRASILEIRAGilda Cardoso de Araujo0https://orcid.org/0000-0002-3562-9779Saulo Andreon1https://orcid.org/0009-0002-3275-7481Universidade Federal do Espírito SantoUniversidad Federal de Espírito Santo O artigo analisa o Pacto pela Aprendizagem do Espírito Santo (PAES), uma política de colaboração entre estado e municípios, e os desafios presentes no processo de adoção interestadual de políticas públicas que teve por base o Programa Alfabetização na Idade Certa do Estado do Ceará (PAIC). Por meio do estudo de caso e da utilização da análise de conteúdo, os dados foram articulados ao conceito de disseminação de políticas públicas, a partir do cenário de baixo grau de coordenação nacional na política educacional da federação brasileira, para discutir o conjunto de fatores que ocasionaram, em 2016, a decisão pela institucionalização do PAES. Observou-se que a adoção do programa foi resultado de um processo de difusão promovido por meio de mecanismos de cooperação e aprendizado e que o programa adotado possuía rigidez estrutural, o que desconsiderou os contextos e fatores locais que deveriam ter relevância na implementação da política. As conclusões indicam que a disseminação da política pública cearense para o Espírito Santo foi propiciada pela utilização de uma rede de interação protagonizada pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) na estreita interlocução com parceiros do terceiro setor. Concluiu-se que, diferentemente do caso cearense, não ocorreu, no Espírito Santo, mobilização do protagonismo social nas etapas de formulação e construção da política pública capixaba de colaboração, fato que gera críticas ao programa quanto ao seu formato hierárquico, engessado e pouco democrático. https://revistas.ups.edu.ec/index.php/alteridad/article/view/9256Federalismo. Política Educacional. Articulação da Educação. Inovação Educacional. Cooperação Educacional. Coordenação da Educação. |
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