Contratação por pregão: formas atípicas de trabalho de assistentes sociais no Brasil recente

O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazem repercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intensificação das formas de expropriação da forç...

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Main Authors: Tatiane Valéria Cardoso dos Santos, Inez Stampa
Format: Article
Language:Portuguese
Published: Universidade de Brasília 2019-03-01
Series:SER Social
Subjects:
Online Access:https://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/23481
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Description
Summary:O desenvolvimento capitalista e as consequentes transformações societárias advindas da busca incessante pela acumulação trazem repercussões significativas para o âmbito do trabalho como práxis humana. A partir desse processo sócio-histórico ocorre a intensificação das formas de expropriação da força de trabalho que se expressam, notadamente, por meio das práticas de precarização. No caso brasileiro, utilizando, sobretudo, a flexibilização da regulamentação do trabalho e a intensificação das formas de uso e exploração da força de trabalho. É nesse âmbito de análise que se centram as reflexões do texto, baseadas em revisão bibliográfica, análise documental e em dados secundários cujo objetivo é revelar atuais relações de trabalho dos assistentes sociais brasileiros, configuradas por formas precárias e atípicas de contratações, por meio dos processos licitatórios do Estado, sobretudo na modalidade pregão. Tal fenômeno constrange a legislação social trabalhista brasileira e a regulamentação profissional dos assistentes sociais.
ISSN:2178-8987